POLÍTICA FISCAL: EVOLUÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS

• Introdução: tema e aspectos teóricos

A Política Fiscal compreende a administração das receitas,despesas e da dívida pública, sendo utilizada para regular a atividade econômica, impedindo a depressão e a inflação.O

 governo pode adotar uma postura contracionista, cortando os gastos públicos e aumentando os impostos , diminuindo a atividade econômica  e controlando a inflação ,essa postura normalmente é adotada quando a demanda é tão que as indústrias estão no máximo da sua capacidade produtiva.   Ou uma postura expansionista aumentando os gastos e diminuindo os impostos ,para aquecer a economia , gerando maior demanda , consumo e gerando emprego .Essa é a postura dos EUA no momento porque eles estão tentando se recuperar da crise
 

Quando as receitas que o governo arrecada na forma de impostos são maiores que suas despesas, diz-se que há um Superávit orçamentário.

Mas quando as despesas do governo são maiores que suas receitas diz-se que há um Déficit orçamentário.

Segundo Mochon(2007), “Dívida pública é o valor total de títulos de divida que foram emitidos pelo estado e se acham em poder do público”

•     Apresentação dos dados

Nos Estados Unidos os principais impostos federais são: Imposto de renda pessoa física, Contribuições previdenciárias, Imposto de renda pessoa jurídica, entre outros. Os principais impostos estaduais e locais são: Imposto sobre venda, Imposto sobre propriedade, Imposto de renda pessoa física, Repasses do governo federal, Imposto de renda pessoa jurídica, entre outros.

Olhando o gráfico acima, vemos que o imposto de renda pessoa física e contribuições previdenciárias, somam juntos mais de 80% das receitas do governo federal. No ano de 2009, foram arrecadados aproximadamente U$2,1 trilhões em impostos.

Já as principais despesas do governo federal são as despesas com Seguridade Social, Defesa nacional, Auxilio a renda, Juros líquidos, Medicare, Saúde entre outros. E as principais despesas dos governos estaduais e locais são com Educação, Bem-estar público, Estradas entre outros.

No gráfico abaixo, os principais gastos federais dos Estados Unidos no ano fiscal de 2009.

Neste mesmo ano o EUA gastou cerca de U$ 3,52 trilhões do orçamento base.

Como se pode ver os gastos com defesa representam a maior parte dos gastos dos Estados Unidos, decorrente da guerra no Oriente Médio (Afeganistão e Iraque) 

Os Estados Unidos também tem um alto gasto com a saúde e  seguridade social. Na área da saúde temos os gastos com o Medicare, que é um plano de saúde para idosos, e temos o Medicaid, um programa federal para os pobres.

Como a população idosa dos Estados Unidos está aumentando, por causa da queda na taxa de mortalidade e fecundidade, os gastos referentes à seguridade social tendem a aumentar ao longo dos anos.

Segundo o site de notícias Reuters, até 30 de setembro de 2010, o déficit fiscal (orçamentário) dos Estados Unidos estava em U$1,29 trilhões, segundo estimativas do escritório de Orçamento do Congresso. O que representa 8,9% do PIB do país.

No ano de 2009, esse déficit orçamentário era de U$1,4 trilhão, o maior recorde registrado desde 1945.

A dívida publica dos Estados Unidos totaliza 52,9% do seu PIB (2009), segundo a CIA, e sua divida externa está em U$13,45 trilhões.

• Conclusão

Os Estados Unidos gasta mais do que arrecada, e isso vem ocorrendo desde muito tempo. Com a crise financeira de 2008 – 2009, a situação piorou pois várias causas fizeram com que a situação financeira do país ficasse no vermelho: quebra de bancos, aumento da inadimplência, aumento do desemprego, diminuição da arrecadação de impostos, fuga de investidores externos, aumento no número do seguro desemprego. Com isso o governo teve que tomar várias medidas para conter a crise, que não foi só de âmbito nacional mas internacional: injetou mais de 1 trilhão de dólares na economia, comprou títulos podres, cortou impostos, etc.

Os Estados Unidos devem rever sua política fiscal, mas cortar os gastos públicos no momento em que se está no meio de uma crise é uma atitude muito delicada. Os programas para socorrer os bancos e empresas e a queda na arrecadação de impostos agravou o problema ,nesse ano o governo pretende cortar custos , cortar   financiamentos e a retirar as das tropas do Iraque e do Afeganistão para diminuir o déficit  .Os EUA  são o país que originou a crise e é também o mais  atingido por ela ,  e está se recuperando muito lentamente.